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Esta Política de Privacidade se aplica ao aplicativo Movisix, operado por 34.340.453 WAGNER A DE S JR, inscrito no CNPJ sob o nº 34340453000189, com sede em R AVEIRO - Nova Cidade - Manaus/AM ("Movisix", "nós"). Esta política descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais de passageiros e motoristas parceiros ("você", "usuário"), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
Coletamos as seguintes categorias de dados, conforme o seu uso do aplicativo:
Dados de cadastro. Nome completo, CPF, e-mail, telefone, senha (armazenada de forma criptografada) e, no caso de motoristas, dados adicionais do processo de habilitação como parceiro.
Dados de verificação de motorista. Fotografia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), foto de perfil, dados do veículo (modelo, placa) e, quando aplicável, chave PIX para recebimento de valores.
Dados de localização. Localização em tempo real durante o uso do aplicativo, necessária para encontrar corridas próximas, calcular rotas e distâncias, e acompanhar corridas em andamento. No caso de motoristas, a localização pode ser coletada em segundo plano enquanto o status "disponível" estiver ativo, para permitir o recebimento de solicitações de corrida.
Dados de corridas e transações. Endereços de origem e destino, valor da corrida, forma de pagamento, histórico de corridas, avaliações trocadas entre passageiro e motorista, e informações de recarga de saldo.
Dados de comunicação. Mensagens trocadas no chat interno entre passageiro e motorista durante uma corrida, mensagens de áudio (quando essa função for utilizada) e o token de notificação do dispositivo, usado para enviar avisos push.
Dados técnicos e de uso. Modelo do aparelho, sistema operacional, identificadores de push notification e registros de uso do aplicativo para fins de segurança e melhoria do serviço.
Usamos os dados acima para: viabilizar o cadastro e a autenticação de usuários; conectar passageiros a motoristas disponíveis; calcular rotas, distâncias e valores de corrida; processar pagamentos e recargas de saldo; permitir a comunicação entre passageiro e motorista durante uma corrida; enviar notificações relacionadas a corridas, saldo e segurança; prevenir fraudes e uso indevido da plataforma; cumprir obrigações legais e regulatórias; e responder a solicitações de autoridades públicas, quando exigido por lei.
O tratamento dos seus dados pessoais se baseia, conforme o caso, em: (a) execução de contrato ou de procedimentos preliminares a ele, já que o tratamento é necessário para a própria prestação do serviço de intermediação de corridas; (b) consentimento, especialmente para o envio de notificações e para o tratamento de dados sensíveis relacionados à CNH; (c) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, especialmente quanto à identificação de motoristas parceiros; e (d) legítimo interesse, para prevenção de fraudes e segurança da plataforma.
Entre passageiro e motorista. Durante uma corrida, o passageiro tem acesso ao nome, foto, veículo e placa do motorista; o motorista tem acesso ao nome do passageiro, endereço de embarque e desembarque, e a eventuais observações de embarque cadastradas por ele.
Prestadores de serviço (operadores de dados). Utilizamos fornecedores terceirizados para viabilizar o funcionamento do aplicativo, entre eles: banco de dados e infraestrutura (Supabase), processamento de pagamentos via PIX (Mercado Pago), serviços de mapas e geocodificação (Mapbox), roteamento (OSRM) e envio de notificações push (Expo/Firebase). Esses fornecedores têm acesso apenas aos dados estritamente necessários para prestar o serviço contratado e estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e segurança.
Transferência internacional de dados. Alguns dos fornecedores acima podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas exigidas pela LGPD para garantir um nível de proteção adequado.
Autoridades públicas. Podemos compartilhar dados quando exigido por ordem judicial, requisição de autoridade competente, ou para o exercício regular de direitos em processos administrativos ou judiciais.
Não vendemos dados pessoais a terceiros.
Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, observados os prazos legais de guarda de documentos fiscais, cíveis e de defesa em processos judiciais ou administrativos. Dados de corridas e transações financeiras são mantidos pelo prazo mínimo exigido pela legislação aplicável, ainda que o usuário solicite a exclusão da conta.
Nos termos do artigo 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento: confirmação da existência de tratamento; acesso aos seus dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei; portabilidade dos dados; eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento; informação sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados; e revogação do consentimento.
Solicitações podem ser feitas pelo canal indicado na seção 10. Algumas informações podem ser mantidas mesmo após a solicitação de exclusão, quando a lei exigir sua guarda (por exemplo, dados fiscais e registros de corridas para fins de defesa em disputas).
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida, incluindo criptografia de senhas e controle de acesso por meio de políticas de segurança em nível de linha (RLS) no banco de dados. Nenhum sistema é totalmente livre de risco; em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme exigido pela LGPD.
O Movisix não é destinado a menores de 18 anos. O cadastro como motorista exige Carteira Nacional de Habilitação válida, o que pressupõe maioridade civil. Caso identifiquemos cadastro de menor de idade sem autorização legal, a conta poderá ser suspensa ou excluída.
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail wagnersong@gmail.com.
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas dentro do aplicativo ou por e-mail, com indicação da nova data de vigência. O uso continuado do aplicativo após a alteração implica ciência dos novos termos.